Damares Medina

Brasília · Lisboa · Milão

Damares
Medina

Advogada constitucionalista.
Pesquisadora empírica. Fundadora.

6,3M+Processos STF + STJ
FIESPHead contencioso constitucional
2014ICONS fundado
Direito Constitucional
Pesquisa Empírica
Legal Analytics
Amicus Curiae
Risco Processual
00

A base
empírica

STF + STJ — universo completo
Datajud/CNJ · ICONS/PROJUS · abr/2026

Todos os processos do STF e do STJ mapeados, classificados e disponíveis via JudX

3,3M+
Processos STJ
3M+
Decisões STF
80
Tribunais de origem
77
Ministros identificados
Classes STJ
AREsp
54,6%
HC
18,2%
REsp
17,6%
ROHC
3,5%
CC
1,9%
outros
4,2%
Resultado final — STJ
Não conhecimento37,1%
Mérito desprovido22,6%
Trânsito s/ classif.16,3%
Mérito provido14,2%
Sem decisão mapeada6,1%
Outros3,7%
Trilha de origem
Inadmissão
54,6%
Filha acórd.
21,8%
Autônoma
18,8%
Administrativa
1,9%
Execução
1,0%
outros
1,9%
ICONS/PROJUS · Pesquisa empírica Damares Medina · 19 abr 2026 Acessar JudX →
Damares Medina
01

Sobre a
fundadora

ConstitucionalistaPesquisadoraFundadora FIESPIDPBicoccaJabuti

Damares Medina é advogada constitucionalista com trajetória singular entre a prática do contencioso de alta complexidade e a pesquisa empírica sobre o funcionamento real dos tribunais superiores.

Em 2014, fundou o ICONS — projeto pro bono que hoje mapeia mais de 6,3 milhões de decisões do STF e do STJ, indexadas artigo a artigo à Constituição de 1988.

Pioneira no analytics jurídico preditivo no Brasil. A metodologia JUDX PULSE converte taxas de provimento em probabilidades processuais. Nenhum produto equivalente existe no mercado.

Citada em decisões do STF. Reconhecida pelo presidente do STJ como pioneira na doutrina do amicus curiae. Indicada ao Prêmio Jabuti. Financiamento CNPq Universal.

Brasil
Brasília · São Paulo
FIESP · STF · STJ
Europa
Lisboa · Milão
IDP · CISEPS · Bicocca
02

Áreas de
atuação

§
Contencioso Constitucional

ADIs, ADCs, ADPFs, RE com RG. Pauta econômica e regulatória.

Amicus Curiae

Intervenção qualificada. Pioneirismo reconhecido pelo STJ.

Risco Processual

Probabilidade. Exposição fiscal. Provisão contábil.

Federalismo Fiscal

ICMS, ISS, fundos constitucionais, repartição federativa.

Direito Regulatório

Telecomunicações, energia, mercados financeiros.

Pesquisa Estratégica

Metodologia acadêmica. Entregáveis acionáveis.

Damares Medina
03

Projetos e
iniciativas

001
ICONS — Instituto Constituição AbertaPro bono · Pesquisa empírica · Desde 2014
Instituto Pro Bono
002
JudX — Analytics JurídicoSaaS · 6,3M processos · STF + STJ · Risco processual
Legal Tech
003
PROJUS / Cartografia ConstitucionalCF/88 artigo a artigo · Visualização interativa
Pesquisa · Visualização
004
JUDX PULSE — Mercado Preditivo JurídicoTaxa de provimento como odds · Categoria inédita no Brasil
Inovação
Damares Medina
04

Publicações e
pesquisas

2016
A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal
Indicada ao Prêmio Jabuti
Em curso
The Deferred Court
A não-decisão como categoria autônoma · 2,9M decisões STF
Em curso
The Extractive Litigating State
Finanças públicas · Risco constitucional
Em curso
Discursos no STF — Retórica e Independência (1967–2025)
Livro · História institucional do Supremo
05

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contato

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